Faixa de Domínio

Faixa de Domínio

A Faixa de Domínio é a divisa entre a propriedade particular e a estrada.

Esta faixa é uma área que pertence ao Estado e União e está sob responsabilidade da Concessionária. Nesse caso, a Econorte é responsável pela manutenção e conservação do espaço lateral às rodovias que administra.
Dessa forma, é responsabilidade da Econorte autorizar, ou não, a utilização dessa faixa obedecendo as Normas do Departamento de Estradas de Rodagem/DER-PR, visando à segurança dos usuários das rodovias.
Nas margens das rodovias, e nos acostamentos, não é permitido construir nem colocar faixas, placas, painéis ou barracas, sem a prévia autorização da Econorte. Isso pode prejudicar o usuário da via e até causar sérios acidentes nas estradas.
Tudo tem que estar de acordo com as normas de segurança para que se possa ter um bom resultado sem prejudicar ninguém.
A largura da faixa de domínio é variável ao longo das rodovias.

Também é proibido construir numa faixa adicional de 15 metros de largura, além dos limites da faixa de domínio. É a chamada faixa "não edificante".
Assim, antes de construir ou instalar placas, painéis, faixas ou barracas, consulte a Econorte, evitando futuros transtornos.

Para informações sobre a ocupação da Faixa de Domínio por acessos, travessias, publicidade/propaganda, placas de indicação de acesso e por redes de utilidade pública, preencha o cadastro, a seguir, e envie sua mensagem. A área responsável irá informar os procedimentos.